22/01/2025 09:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
22/01/2025 09:55

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 10:35

Juntada de Petição
24/10/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/10/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
24/10/2024 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 14:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
22/10/2024 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/10/2024 16:50

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024 Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59
26/09/2024 15:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
26/09/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59 Sequencial: 83
23/09/2024 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
18/09/2024 11:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
17/09/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/09/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/09/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/09/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/09/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/09/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/09/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/09/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
06/09/2024 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2024 16:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
05/09/2024 14:59

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/08/2024 11:25

Juntada de Petição
22/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 13:00
22/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 13:00
21/08/2024 16:50

Juntada de Petição
13/08/2024 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
13/08/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/08/2024 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2024 13:00 Sequencial: 48
12/08/2024 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
05/08/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
05/08/2024 15:56

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:25

Retirado de pauta
05/08/2024 12:15

Juntada de Petição
31/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59
26/07/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
26/07/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/07/2024 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59 Sequencial: 87
24/07/2024 19:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
11/11/2022 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB30 para GAB12)
11/11/2022 14:31

Alterado o assunto processual
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/10/2022 15:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
21/10/2022 13:56

Juntada de Petição
19/10/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/10/2022 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2022 16:56

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
19/09/2022 16:18

Juntada de Petição
13/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
13/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5055791-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. (AUTOR) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
12/09/2022 21:14

Juntada de Certidão
12/09/2022 21:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
12/09/2022 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/09/2022 19:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 20
10/09/2022 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
30/06/2022 11:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
30/06/2022 11:27

Retirado de pauta
30/06/2022 10:40

Juntada de Petição
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 18/07/2022 13:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5055791-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. (AUTOR) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente
23/06/2022 16:53

Juntada de Certidão
23/06/2022 16:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
23/06/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2022 13:00 Sequencial: 69
21/06/2022 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
20/06/2022 13:29

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
20/06/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/06/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/06/2022 15:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
15/06/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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