04/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 20:44

Determinada a intimação
29/08/2025 10:04

Juntada de Petição
25/07/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5006074-52.2024.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 00007681320124025108/RJ)RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOEMBARGANTE: DOUGLAS JUNIO MENDES ALMEIDAADVOGADO(A): VINICIUS AGUIAR DE OLIVEIRA (OAB MG198794)ADVOGADO(A): JALANA TORRES ALMEIDA (OAB MG160694)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 03/04/2025 - PETIÇÃOEvento 24 - 26/02/2025 - Determinada a intimação
28/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/04/2025 09:55

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO - EXCLUÍDA
26/02/2025 14:35

Determinada a intimação
30/01/2025 07:54

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/12/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 18:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/11/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 16:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/11/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:34

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:31

Distribuído por dependência - Número: 00007681320124025108/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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