17/07/2025 10:29

Baixa Definitiva
16/07/2025 11:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSPE01
16/07/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002415-35.2024.4.02.5108/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: MARCIO ROGERIO DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) DIREITO ADMINISTRATIVO. indeferimento da gratuidade de justiça. intimação para recolhimento de custas. não atendimento. deserção. recurso não conhecido.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55, segunda parte, da Lei nº 9.099/1995 e no art. 1º da Lei nº 10.259/2001, em harmonia, com os ajustes necessários, com a regra do § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil e com o teor dos EDcl no REsp 1.573.573, relator Ministro Marco Bellizze, DJe 8/5/2017.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e remeta-se ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025.
09/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 15:58

Não conhecido o recurso - por unanimidade
04/06/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/06/2025 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/06/2025 14:00 Sequencial: 194
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 18:10

Determinada a intimação
14/05/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 17:26

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 09:29

Conclusos para julgamento
22/10/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/09/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 11:03

Determinada a intimação
27/09/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 19:36

Determinada a intimação
19/07/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:42

Determinada a intimação
03/05/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 06:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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