TRF2 - 5009550-92.2024.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 13:29
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
29/08/2025 18:45
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
-
29/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/09/2025, com início à 0h e término em 16/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação Cível Nº 5009550-92.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JUREMA PROENCA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS MARQUES FERREIRA (OAB RJ263807) ADVOGADO(A): ANDERSON TORRES VIEIRA (OAB RJ237963) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
28/08/2025 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
28/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 101
-
29/07/2025 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/07/2025 06:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/07/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/07/2025 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/07/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2025 14:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/07/2025 14:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5001517-03.2025.4.02.5006
Nathacha Lorrane Goncalves de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Fantoni Bastos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 19:01
Processo nº 5001805-40.2024.4.02.5117
Alex Fabiano de Figueiredo Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 12:40
Processo nº 5041684-14.2024.4.02.5001
Lucimar Catarino Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leandro Fernando Miranda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 14:45
Processo nº 5003144-45.2025.4.02.5102
Diego Tadeu Pereira da Costa
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Kelly Viana Macedo de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2025 15:08
Processo nº 5009550-92.2024.4.02.5110
Jurema Proenca Ribeiro
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2024 16:29