TRF2 - 5000566-82.2020.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 12:34
Baixa Definitiva
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26/07/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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12/07/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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12/07/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/07/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2022 12:59
Ato ordinatório praticado
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02/06/2022 17:09
Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50005668220204025103
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25/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000566-82.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JOSELY PEIXOTO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664) ADVOGADO: MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/02/2022 14:37
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
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17/01/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/12/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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04/10/2021 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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08/09/2021 16:48
Juntada de Petição
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03/09/2021 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2021 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2021 08:58
Julgado improcedente o pedido
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20/05/2021 17:12
Conclusos para julgamento
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02/05/2021 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/04/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2021 17:41
Determinada a intimação
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15/04/2021 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2021 05:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/02/2021 16:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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04/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
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26/01/2021 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/01/2021 21:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
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25/01/2021 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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25/01/2021 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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25/01/2021 10:07
Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência
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18/09/2020 15:06
Autos com Juiz para Sentença
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17/09/2020 03:40
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
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22/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
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12/08/2020 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/08/2020 15:38
Ato ordinatório praticado
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16/06/2020 03:32
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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22/05/2020 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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09/05/2020 00:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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08/05/2020 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/05/2020 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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24/04/2020 16:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
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14/04/2020 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/03/2020 12:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
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27/03/2020 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
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17/03/2020 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
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24/02/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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23/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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14/02/2020 12:44
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/02/2020 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/02/2020 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/02/2020 18:09
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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31/01/2020 11:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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30/01/2020 16:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2020 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2020 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/01/2020 14:18
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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30/01/2020 14:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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29/01/2020 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2020
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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