06/09/2025 10:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/08/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 481,95 em 09/08/2025 Número de referência: 1365284
06/08/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012983-34.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CONCEITO FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDAADVOGADO(A): ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050)ADVOGADO(A): FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608)ADVOGADO(A): MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS (OAB RS043707)ADVOGADO(A): LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468)SENTENÇAconheço dos presentes embargos, por tempestivos; mas nego-lhes provimento
14/07/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 21:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 17:22

Conclusos para julgamento
11/07/2025 18:02

Despacho
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:45

Despacho
11/06/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012983-34.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CONCEITO FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDAADVOGADO(A): ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050)ADVOGADO(A): FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608)ADVOGADO(A): MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS (OAB RS043707)ADVOGADO(A): LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468)SENTENÇAjulgo improcedente o pedido autoral.
02/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:01

Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 14:54

Conclusos para julgamento
11/12/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:35

Convertido o Julgamento em Diligência
30/08/2024 13:01

Conclusos para julgamento
30/08/2024 13:01

Despacho
30/08/2024 10:00

Alterado o assunto processual
29/07/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 11:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
25/07/2024 14:45

Juntada de Petição
29/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/06/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/04/2024 10:15

Juntada de Petição
23/04/2024 10:03

Juntada de Petição
05/04/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/03/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2024 12:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 450,00 em 09/03/2024 Número de referência: 1155930
08/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 17:30

Determinada a citação
07/03/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 10:12

Juntada de Petição
05/03/2024 11:03

Juntada de Petição
05/03/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5085604-29.2024.4.02.5101

Maria Lucineia Franca da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5008491-69.2024.4.02.5110

Fabio dos Santos Machado

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008491-69.2024.4.02.5110

Fabio dos Santos Machado

Uniao

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5006401-67.2024.4.02.5117

Denise Mattos Carias Vitorino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042554-59.2024.4.02.5001

Jusiene Souza Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo