TRF2 - 5012983-34.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 10:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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12/08/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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12/08/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/08/2025 06:37
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 481,95 em 09/08/2025 Número de referência: 1365284
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06/08/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/08/2025 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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15/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012983-34.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CONCEITO FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDAADVOGADO(A): ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050)ADVOGADO(A): FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608)ADVOGADO(A): MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS (OAB RS043707)ADVOGADO(A): LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468)SENTENÇAconheço dos presentes embargos, por tempestivos; mas nego-lhes provimento -
14/07/2025 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2025 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2025 21:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/07/2025 17:22
Conclusos para julgamento
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11/07/2025 18:02
Despacho
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29/06/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 22:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 10:24
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/06/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/06/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 18:45
Despacho
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11/06/2025 18:39
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012983-34.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CONCEITO FRANCHISING E LICENCIAMENTO LTDAADVOGADO(A): ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050)ADVOGADO(A): FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608)ADVOGADO(A): MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS (OAB RS043707)ADVOGADO(A): LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468)SENTENÇAjulgo improcedente o pedido autoral. -
02/06/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/06/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/06/2025 13:01
Julgado improcedente o pedido
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11/12/2024 14:54
Conclusos para julgamento
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11/12/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/11/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 15:35
Convertido o Julgamento em Diligência
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30/08/2024 13:01
Conclusos para julgamento
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30/08/2024 13:01
Despacho
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30/08/2024 10:00
Alterado o assunto processual
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29/07/2024 11:42
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2024 11:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2024 14:45
Juntada de Petição
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29/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/06/2024 16:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2024 19:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/04/2024 10:15
Juntada de Petição
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23/04/2024 10:03
Juntada de Petição
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05/04/2024 19:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
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26/03/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/03/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2024 12:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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09/03/2024 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 450,00 em 09/03/2024 Número de referência: 1155930
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08/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 17:30
Determinada a citação
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07/03/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2024 10:12
Juntada de Petição
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05/03/2024 11:03
Juntada de Petição
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05/03/2024 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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