11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/05/2025 14:19

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5057084-59.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50570845920244025101/RJ)RELATOR: ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDESAPELANTE: JACY GONCALVES GUERRA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 10 - 15/05/2025 - Processo Suspenso por Recurso Especial RepetitivoEvento 8 - 14/05/2025 - Despacho
15/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:43

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/05/2025 18:08

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
14/05/2025 18:08

Despacho
06/05/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
06/05/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2025 10:58

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
07/04/2025 11:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

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