TRF2 - 0041827-02.2012.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

DENISE ESTEVES DE SOUZA DORES

CPF *91.***.*90-20

FATIMA MARIA MARINS GUERREIRO

CPF *11.***.*99-87

GILSON SANTOS CAPUANO

CPF *57.***.*43-53

ROSEMARY VIEIRA CASANOVA

CPF *72.***.*47-87

LIENI SILVA CANTELMO

CPF *50.***.*42-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 19:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/09/2025 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 10/09/2025 13:34

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP

  • 10/09/2025 09:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/06/2024 12:39

    Retirado de pauta

  • 19/06/2024 14:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0041827022012402510120240619144840

  • 18/06/2024 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/06/2024 17:06

    Decisão interlocutória

  • 18/06/2024 17:05

    Decisão interlocutória

  • 18/06/2024 17:05

    Recurso Especial Admitido

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 0041827-02.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DENISE ESTEVES DE SOUZA DORES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: FATIMA MARIA MARINS GUERREIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: GILSON SANTOS CAPUANO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: ROSEMARY VIEIRA CASANOVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: LIENI SILVA CANTELMO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 14/06/2024 22:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 13/06/2024 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/06/2024 18:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 225

  • 11/06/2024 12:43

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 04/06/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 15:19

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>

  • 20/05/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 0041827-02.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DENISE ESTEVES DE SOUZA DORES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: FATIMA MARIA MARINS GUERREIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: GILSON SANTOS CAPUANO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: ROSEMARY VIEIRA CASANOVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: LIENI SILVA CANTELMO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 17/05/2024 17:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

  • 14/05/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/05/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 125

  • 25/04/2024 18:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 24/04/2024 18:29

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2024 17:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 24/04/2024 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 08/04/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/04/2024 15:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 04/04/2024 15:47:56)

  • 05/04/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 05/04/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130 e 131

  • 04/04/2024 20:27

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 20:26

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/04/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 10:35

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 10:34

    Juntada de Petição

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 133

  • 04/03/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 04/03/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 15:46

    Recurso Especial não admitido

  • 28/02/2024 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 15:29

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 28/02/2024 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 15:29

    Recurso Especial não admitido

  • 29/01/2024 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/01/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 12:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111 e 112

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111 e 112

  • 25/11/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 25/11/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 21/11/2023 01:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 01:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 00:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 00:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 00:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 00:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 00:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 96

  • 20/10/2023 21:01

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 11:42

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 98

  • 19/09/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 19/09/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 18/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/09/2023 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 17:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/08/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0041827-02.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LIENI SILVA CANTELMO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ROSEMARY VIEIRA CASANOVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: GILSON SANTOS CAPUANO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: FATIMA MARIA MARINS GUERREIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: DENISE ESTEVES DE SOUZA DORES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/07/2023 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 28/06/2023 13:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/06/2023 18:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/06/2023 07:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 26/06/2023 07:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 19/06/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61

  • 16/06/2023 23:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/06/2023 23:42

    Determinada a intimação

  • 12/06/2023 14:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 06/06/2023 15:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 06/06/2023 15:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 06/06/2023 12:16

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 12:16

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 22:28

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 22:27

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 63

  • 16/05/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 16/05/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/05/2023 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2023 13:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/03/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0041827-02.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DENISE ESTEVES DE SOUZA DORES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: LIENI SILVA CANTELMO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ROSEMARY VIEIRA CASANOVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: GILSON SANTOS CAPUANO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: FATIMA MARIA MARINS GUERREIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 29/03/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023

  • 29/03/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118

  • 23/03/2023 18:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/03/2023 12:51

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 16:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/03/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/03/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/03/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 23:46

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/03/2023 17:45

    Determinada a intimação

  • 03/03/2023 13:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/03/2023 13:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 03/03/2023 13:30

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 03/03/2023 10:18

    Juntada de Petição

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 29

  • 23/02/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/02/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/02/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 13:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/02/2023 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 14:05

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/12/2022 20:01

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 0041827-02.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DENISE ESTEVES DE SOUZA DORES (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: LIENI SILVA CANTELMO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ROSEMARY VIEIRA CASANOVA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: GILSON SANTOS CAPUANO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: FATIMA MARIA MARINS GUERREIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 12/12/2022 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022

  • 12/12/2022 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/12/2022 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 12/07/2022 14:37

    Retirado de pauta

  • 15/06/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 12:24

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0041827-02.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DENISE ESTEVES DE SOUZA DORES (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: LIENI SILVA CANTELMO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ROSEMARY VIEIRA CASANOVA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: GILSON SANTOS CAPUANO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: FATIMA MARIA MARINS GUERREIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 13/06/2022 19:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022

  • 13/06/2022 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2022 18:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 03/06/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/05/2022 11:56

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/05/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/05/2022 09:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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