TRF2 - 5006576-52.2023.4.02.5002

22/07/2025 12:43

Baixa Definitiva

22/07/2025 06:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

22/07/2025 06:42

Transitado em Julgado

22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

27/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

26/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2025 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2025 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

03/06/2025 00:00

Intimação

02/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado

02/06/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/06/2025 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:31</b><br>Sequencial: 7

21/02/2025 10:15

Retirado de pauta

12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/02/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

31/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado

31/01/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 299

16/02/2024 13:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2024 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2024 17:34

Ato ordinatório praticado

18/01/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

30/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023 18:29

Julgado improcedente o pedido

27/11/2023 08:39

Juntada de Certidão

20/09/2023 14:51

Conclusos para julgamento

05/09/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/07/2023 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/07/2023 13:23

Ato ordinatório praticado

17/07/2023 07:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC02F para ESVITJE03F)

12/07/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/07/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/07/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 18:15

Declarada incompetência

11/07/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023 14:16

Distribuído por sorteio