04/09/2025 13:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
04/09/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
12/08/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:55

Determinada a intimação
12/08/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
09/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5070466-22.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: NINA LIBERAL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PRISCILA BRASIL DE ARAUJO GUIMARAES (OAB RJ219952)EMBARGANTE: MARCUS SILVA AMORIMADVOGADO(A): PRISCILA BRASIL DE ARAUJO GUIMARAES (OAB RJ219952)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, conforme a fundamentação acima, para determinar o desfazimento da penhora incidente sobre o imóvel situado na Rua Candido Mendes, nº 164, apartamento nº 1005, Bairro Glória, Rio de Janeiro/RJ. Condeno a embargada em honorários advocatícios, a serem calculados sobre os percentuais mínimos previstos no art. 85, § 3º, do CPC, sobre o valor a causa atualizado. Sem custas por reembolsar, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Sentença não sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição (artigo 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil).

Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Traslade-se cópia da presente para os autos da Execução Fiscal conexa.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
06/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:34

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 11:24

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:09

Determinada a intimação
20/02/2025 15:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JENNER DA SILVA SANT ANNA - EXCLUÍDA
20/02/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/01/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2024 11:47

Juntada de Petição
30/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
21/10/2024 20:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 20:16

Decisão interlocutória
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/10/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 18:40

Juntada de Petição
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:13

Determinada a intimação
13/09/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 19:19

Distribuído por dependência - Número: 00740956619994025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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