25/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 13:17

Juntada de Petição
24/07/2025 17:18

Juntada de Petição
22/07/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/07/2025 20:35

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003069-15.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: LUIZ HENRIQUE PINHEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)DESPACHO/DECISÃOIsso posto, CONCEDO A LIMINAR requerida para determinar à autoridade impetrada que, no prazo de 10 dias úteis, proceda ao restabelecimento do auxílio-reclusão nº 1913245460, sob pena de fixação de multa diária.
25/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:26

Concedida a tutela provisória
24/06/2025 15:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EXCLUÍDA
24/06/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003069-15.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: LUIZ HENRIQUE PINHEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) DESPACHO/DECISÃO Considerando o tempo decorrido desde a emissão do último atestado de permanência carcerária apresentado no autos, intime-se o Impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar atestado de permanência carcerária atualizado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
26/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:51

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC01S para ESCAC03S)
23/05/2025 15:41

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Auxílio-Reclusão (Art. 80)
22/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:32

Declarada incompetência
23/04/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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