26/08/2025 16:00

Baixa Definitiva
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002787-05.2024.4.02.5004/ES EXEQUENTE: EDILENE MARIA FRIGINI MORO CAPOADVOGADO(A): ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE (OAB BA042490) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações do INSS (eventos 30 e 41), não há valores a executar em razão dos títulos apresentados.

Intime a exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias.

Não havendo manifestação fundamentada, dê-se baixa e arquivem-se.

Caso discorde das alegações do INSS, deve a exequente se manifestar de forma fundamentada e deve apresentar os cálculos que entede passíveis de execução.
08/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:47

Decisão interlocutória
08/07/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002787-05.2024.4.02.5004/ES EXEQUENTE: EDILENE MARIA FRIGINI MORO CAPOADVOGADO(A): ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE (OAB BA042490) DESPACHO/DECISÃO No caso dos autos, cabe ao INSS, em cumprimento do julgado do evento 17: (i) comprovar que o benefício dos autos de n. 5000102-64.2020.4.02.5004, que foi a base de cálculo do benefício da parte autora, foi revisado administrativamente;e (ii) em consequência disso, deve revisar o benefício da autora. A informação do evento 30,

por outro lado, não comprova nenhum dos dois pontos determinado no julgado do evento 17.

Em razão disso de termino a intimação das partes (autor e INSS - por meio da procuradoria jurídica) para que se manifestem de forma objetiva sobre a informação administrativa do evento 30.

Caso não haja as comprovações citadas nos autos, será dada a oportunidade da parte autora apresentar seus próprios cálculos.

Após, venham conclusos.
29/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:24

Decisão interlocutória
29/05/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
21/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:09

Determinada a intimação
21/03/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/03/2025 14:43

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 16:55

Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2025 10:28

Conclusos para julgamento
21/01/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 19:35

Determinada a citação
15/10/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:41

Determinada a intimação
12/09/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 17:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS503J)
06/09/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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