14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
03/09/2025 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:06

Despacho
03/09/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 20:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009829-57.2024.4.02.5117/RJ RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO Evento 21: Tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (úteis), (art. 42, § 2º da Lei 9.099/95) Decorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil.
18/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:58

Despacho
18/07/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009829-57.2024.4.02.5117/RJRÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701)SENTENÇASem custas para recurso. Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:24

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 11:53

Juntada de Petição
14/05/2025 15:22

Conclusos para julgamento
13/04/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/04/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:42

Juntada de Petição - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)
20/02/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:52

Determinada a intimação
11/02/2025 16:06

Juntada de Petição
11/12/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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