02/03/2023 16:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
02/03/2023 16:48

Recebidos os autos do STJ
13/12/2022 22:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/12/2022 19:38

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
13/12/2022 19:30

Juntada de Certidão
09/12/2022 10:18

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/10/2022 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:59

Recurso Especial Admitido
10/10/2022 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/09/2022 11:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/09/2022 11:00

Juntada de Certidão
21/09/2022 21:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/09/2022 21:44

Juntada de Certidão
21/09/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/08/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
03/08/2022 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2022 13:34

Sentença confirmada - por unanimidade
05/07/2022 10:51

Lavrada Certidão
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 18/07/2022 13:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5017463-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: KATIANY DE ALMEIDA SOARES ALVES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente
23/06/2022 16:53

Juntada de Certidão
23/06/2022 16:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
23/06/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2022 13:00 Sequencial: 71
20/06/2022 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
08/06/2022 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB30)
08/06/2022 18:09

Alterado o assunto processual
07/06/2022 23:49

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
07/06/2022 23:49

Declarada incompetência
02/06/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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