01/07/2025 18:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:30

Baixa Definitiva
12/06/2025 10:30

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001047-04.2023.4.02.5115/RJAUTOR: LEONARDO TOSTES PINTO DE RESENDEADVOGADO(A): Danielle Bertagnolli (OAB RS084164)SENTENÇADISPOSITIVO Em face do exposto: a) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, quanto ao pedido de substituição dos índices de correção dos saldos de FGTS, a contar da data da publicação da ata de julgamento da ADI 5090; e b) REJEITO O PEDIDO quanto ao período pretérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, aplicando-se, se cabível, o disposto pelo art. 332, §4º, do CPC/2015.

Posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, observado, caso aplicável, o art. 332, §2º, CPC/2015, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:39

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 14:35

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:13

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2025 16:15

Conclusos para julgamento
05/02/2025 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2023 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/05/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:59

Despacho
19/04/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000335-88.2025.4.02.5003

Tania Polato Pirola

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Berkenbrock

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5002963-76.2023.4.02.5114

Nilce Fonseca Takaki

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 20:25

Exibir Processo

Processo nº 5003570-54.2025.4.02.5103

Lucia Helena de Oliveira Pessanha Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5001835-89.2025.4.02.5004

Janete Castelari Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5074640-16.2020.4.02.5101

Ana Cristina Scanzi dos Passos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2022 11:07

Exibir Processo