15/09/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-28
10/09/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004646-31.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: LUCINEIA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): Eduarda Cristina Zahn (OAB ES027792)ADVOGADO(A): LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA (OAB ES040436)ADVOGADO(A): Eduarda Cristina ZahnATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 05/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 47 - 05/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 44 - 16/06/2025 - Despacho
07/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/07/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 13:50

Despacho
16/06/2025 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004646-31.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LUCINEIA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): Eduarda Cristina Zahn (OAB ES027792)ADVOGADO(A): LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA (OAB ES040436)ADVOGADO(A): Eduarda Cristina ZahnSENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
15/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/05/2025 17:27

Homologada a Transação
14/05/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 12:15

Conclusos para julgamento
14/05/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 12:05

Juntada de Petição
14/05/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:09

Juntada de Petição
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2025 05:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 16:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007038-41.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 16
17/03/2025 13:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 13:48

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2025 12:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/03/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:00

Determinada a citação
06/03/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:50

Determinada a intimação
20/02/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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