28/07/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5120234-48.2023.4.02.5101/RJ RÉU: MARCELO PAIVAADVOGADO(A): PEDRO ZUPO JUNIOR (OAB SP335657) DESPACHO/DECISÃO Diante da certidão retro, intime-se a defesa de MARCELO, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da determinação do E26.1. Após o prazo, retornem os autos conclusos.
14/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:05

Despacho
10/07/2025 16:57

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:46

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:39

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
27/05/2025 15:28

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 15:21

Despacho
27/05/2025 12:48

Juntado(a)
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL Nº 5120234-48.2023.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRARÉU: NILO SANTANA DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA DA CONCEICAO VITALE DA COSTA (OAB SP148300)RÉU: SIDNEY DE MORAES REGO JUNIORADVOGADO(A): RUANN HERZOG STOCCO (OAB ES024903)ADVOGADO(A): STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA (OAB ES016962)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 26/05/2025 - Juntada de certidão
26/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
26/05/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:40

Despacho
23/05/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2025 16:13

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
19/04/2024 13:42

Despacho
18/04/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 13:07

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/04/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:11

Suscitado Conflito de Competência
11/04/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:18

Despacho
29/02/2024 17:03

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:52

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:09

Despacho
21/11/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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