15/09/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/09/2025 02:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/09/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/08/2025 17:00

Determinada a intimação
21/08/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:44

Juntada de Petição
25/07/2025 14:31

Juntada de Petição
25/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 50
25/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026307-57.2025.4.02.5101/RJAUTOR: REGINA RAFAEL DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (OAB RJ121621)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
23/07/2025 12:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO41F)
23/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:35

Homologada a Transação
22/07/2025 18:35

Conclusos para julgamento
22/07/2025 18:14

Intimado em Secretaria
22/07/2025 18:14

Intimado em Secretaria
22/07/2025 18:14

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 22/07/2025 16:00. Refer. Evento 27
18/07/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 29
04/07/2025 20:23

Juntada de Petição
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 29
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 28
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 19:02

Despacho
23/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 15:05

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 22/07/2025 16:00
10/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026307-57.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: REGINA RAFAEL DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (OAB RJ121621)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 29/05/2025 - CONTESTAÇÃO
02/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/05/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:45

Despacho
25/04/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 13:58

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO41F para CEJUSCRIOA)
14/04/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:19

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2025 12:33

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/03/2025 13:26

Juntada de Petição
25/03/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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