31/08/2025 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152536-44.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA)
16/07/2025 18:16

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-77 processada no TRF2 com o no. 51525364420254029666/TRF (STEFANY SOARES DIAS VEIGA)
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-77 processada no TRF2 com o no. 51525364420254029666/TRF (FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA)
12/07/2025 14:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-77
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 22:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-77
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 13:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 15:54

Juntada de Petição
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010085-21.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO(A): STEFANY SOARES DIAS VEIGA (OAB RJ253254) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimada, a parte autora concorda com os cálculos apresentados pela União - Fazenda Nacional, conforme peça do evento 37.

Homologo, pois, os cálculos do evento 29, ANEXO2. 2.

CADASTRE-SE, pois, a requisição de pagamento (destacando os honorários) e INTIMEM-SE as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 12 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal. 3.

Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos.

A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br. 4.

Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. 5.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
17/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:03

Decisão interlocutória
16/06/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 18:41

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 18:41

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010085-21.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO(A): STEFANY SOARES DIAS VEIGA (OAB RJ253254) DESPACHO/DECISÃO 1.

Retire-se o sigilo da peça do evento 29, ANEXO2, considerando a alegação da parte autora do evento 30. 2.

Após, renove-se a intimação da parte parte autora para manifestação sobre os cálculos em 15 dias. A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 3.

Decorrido o prazo sem impugnação, cadastre-se a RPV e intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de quarenta e oito horas, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do CJF.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.

Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos, cujo prazo, nessa fase, já se encontra precluso. 4.

Comprovado o envio da RPV, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo dos beneficiários o acompanhamento dos depósitos dos valores pelo site www.trf2.jus.br. 5. Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. 6.

Tudo feito, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
15/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:45

Decisão interlocutória
02/04/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 16:40

Juntada de Petição
20/03/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/02/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 21:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 18:10

Decisão interlocutória
25/01/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
24/01/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 08:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 17:16

Juntada de Petição
22/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 16:30

Julgado procedente em parte o pedido
07/10/2024 18:37

Juntada de Petição
01/10/2024 23:59

Juntada de Petição
18/09/2024 12:18

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 22:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 22:25

Determinada a citação
14/08/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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