12/09/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:52

Determinada a intimação
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091046-73.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA AYRESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 07/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 20:07

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/07/2025 18:03

Determinada a intimação
30/07/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 09:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO07
30/07/2025 09:06

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 12:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5091046-73.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA AYRES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 14:00 Sequencial: 10
02/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
28/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 16:48

Juntada de Petição
22/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:48

Determinada a intimação
22/05/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 12:13

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 14:20

Conclusos para julgamento
16/04/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:50

Determinada a intimação
09/04/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 17:20

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 13:57

Determinada a citação
17/02/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 23:08

Juntada de Petição
09/12/2024 14:05

Juntada de Petição
06/12/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:23

Determinada a intimação
12/11/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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