01/08/2025 11:17

Baixa Definitiva
31/07/2025 23:29

Determinado o Arquivamento
31/07/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 09:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIT07
30/07/2025 09:06

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 12:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011057-49.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: SEBASTIAO PEDRO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 14:00 Sequencial: 12
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 20:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
26/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:25

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/03/2024 15:56

Conclusos para julgamento
05/02/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/12/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/11/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/11/2023 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/11/2023 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 18:39

Determinada a citação
24/10/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 16:55

Determinada a intimação
06/10/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:00

Determinada a intimação
11/09/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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