10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
31/07/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:18

Determinada a intimação
30/07/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 09:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAG01
30/07/2025 09:13

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
09/07/2025 17:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 137
02/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
02/07/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
01/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
27/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 12:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:58

Juntado(a)
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
09/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000103-05.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: THAMIRES SANTANA GONCALVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287) ADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553) RECORRENTE: LAURA SANTANA GONCALVES RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287) ADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CRISTIANO VALENTIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/06/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 14:00 Sequencial: 15
05/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
05/06/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
03/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
30/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/04/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/04/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:54

Determinada a intimação
28/04/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2025 11:19:55)
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/12/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
07/11/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 15:19

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 18:37

Conclusos para julgamento
12/08/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
17/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:43

Despacho
15/07/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/07/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/07/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
04/07/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
11/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/06/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/06/2024 18:16

Juntada de Petição
05/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 12:57

Determinada a intimação
04/06/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/05/2024 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:05

Determinada a intimação
29/04/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:12

Determinada a intimação
01/04/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:14

Determinada a intimação
23/02/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/01/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:08

Determinada a intimação
26/01/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:58

Determinada a intimação
30/11/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/11/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:53

Juntada de Petição
20/10/2023 11:36

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2023 17:21

Conclusos para julgamento
22/06/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/06/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 20:03

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 20:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/05/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
22/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
12/04/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/03/2023 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
01/03/2023 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
15/02/2023 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
15/02/2023 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
07/02/2023 14:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMAGSECMA
06/02/2023 15:38

Juntada de Petição
06/02/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
03/02/2023 17:12

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
27/01/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/01/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/01/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/01/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/01/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/01/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/01/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/01/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 16:07

Determinada a intimação
19/01/2023 17:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LAURA SANTANA GONCALVES RODRIGUES Data: 27/03/2023 às 13:40. Local: VARA FEDERAL DE MAGÉ - SALA DE PERÍCIAS - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória, Magé - RJ (rua da Câmara Municipal
19/01/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00