15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-75 processada no TRF2 com o no. 51637970620254029666/TRF (DENER CHAGAS DE SOUZA)
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-75 processada no TRF2 com o no. 51637970620254029666/TRF (CRISTIANO LOUREIRO)
04/08/2025 14:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-75
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033870-48.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: CRISTIANO LOUREIROADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DE AVILA (OAB ES033662)ADVOGADO(A): DENER CHAGAS DE SOUZA (OAB ES038121)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 11:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-75
14/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033870-48.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: CRISTIANO LOUREIROADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DE AVILA (OAB ES033662)ADVOGADO(A): DENER CHAGAS DE SOUZA (OAB ES038121) DESPACHO/DECISÃO A transação efetuada entre as partes previu a implantação da pensão por morte, com efeitos financeiros em 25/04/2024 (evento 17, SENT1).

Ocorre que o INSS estimou os cálculos das prestações atrasadas com início em 05/09/2022 (evento 42, OUT2).

Por outro lado, o autor também apresentou cálculos de liquidação, no qual levou em consideração o termo inicial estipulado no acordo: 24/04/2024 (evento 15, CALC2).

Nesse contexto, INDEFIRO os cálculos apresentados pelo réu e ACOLHO os cálculos estimados pelo autor que levaram em consideração os parâmetros fixados no acordo homologado no evento 17.
15/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:34

Decisão interlocutória
15/05/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/03/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 17:22

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
24/03/2025 17:22

Determinada a intimação
24/03/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 08:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 06:52

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 06:52

Juntada de Petição
13/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/02/2025 11:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 11:24

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
11/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 15:17

Homologada a Transação
01/02/2025 22:50

Conclusos para julgamento
01/02/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:02

Determinada a intimação
07/01/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 16:25

Não Concedida a tutela provisória
15/10/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 00:34

Juntada de Petição
13/10/2024 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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