24/06/2025 11:40

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 18
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005241-52.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ALBERTINA MARIA TEODORO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇA4.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, com fulcro no art. 11, inc.

VII, a, 1, c/c art. 48, ambos da Lei nº 8.213/91, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão da aposentadoria por idade híbrida.

JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado desta sentença, e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos.

P.R.I.
26/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:59

Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 10:11

Conclusos para julgamento
13/01/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 17:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 22:52

Determinada a intimação
04/11/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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