TRF2 - 5000226-02.2024.4.02.5103
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
15/09/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2025 13:44
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
-
03/09/2025 11:21
Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
-
03/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
31/07/2025 13:23
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
31/07/2025 13:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/07/2025 09:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03
-
30/07/2025 09:13
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
-
30/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
23/07/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
02/07/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
02/07/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
01/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
30/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
27/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 12:58
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000226-02.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: FERNANDA DA SILVA PINTO (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: ANTONIO FRANCO ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RULLIAN MEDEIROS ZANON (OAB RJ197179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/06/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
05/06/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/06/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/06/2025 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
28/05/2025 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 21:46
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 17:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
26/05/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/04/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/04/2025 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
14/04/2025 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/03/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/03/2025 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/03/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/03/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/03/2025 15:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/03/2025 12:20
Juntada de Petição
-
24/03/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/03/2025 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/03/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
20/03/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 18:25
Julgado procedente o pedido
-
20/03/2025 12:08
Juntada de peças digitalizadas
-
28/02/2025 13:01
Conclusos para julgamento
-
24/02/2025 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/02/2025 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/12/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 09:42
Determinada a intimação
-
05/12/2024 09:26
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 14:43
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/08/2024 11:33
Conclusos para julgamento
-
16/08/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/08/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/08/2024 16:04
Decisão interlocutória
-
12/08/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
29/05/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/04/2024 22:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/04/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
08/04/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/04/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/04/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 17:38
Decisão interlocutória
-
01/04/2024 15:54
Juntado(a)
-
21/02/2024 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2024 19:18
Juntada de Petição
-
17/01/2024 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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