17/09/2025 20:26

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
02/09/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
01/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:52

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 17:33

Conclusos para julgamento
19/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010933-81.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: PRISCILA OLIVEIRA MOURA (Pais)ADVOGADO(A): CAMILLA COSTA BARRETO COSENTINO (OAB RJ225339)AUTOR: MIGUEL OLIVEIRA MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILLA COSTA BARRETO COSENTINO (OAB RJ225339) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023.

Evento 85, vista à parte autora pelo prazo de cinco dias.
15/08/2025 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 00:02

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 09:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 56 e 57
17/07/2025 18:28

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/07/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 56 e 57
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
01/07/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 21:48

Intimado em audiência
01/07/2025 21:48

Intimado em audiência
01/07/2025 21:48

Determinada a intimação
01/07/2025 15:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 15:24

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 01/07/2025 13:00. Refer. Evento 46
01/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 55 e 54
01/07/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010933-81.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOAUTOR: PRISCILA OLIVEIRA MOURA (Pais)ADVOGADO(A): CAMILLA COSTA BARRETO COSENTINO (OAB RJ225339)AUTOR: MIGUEL OLIVEIRA MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILLA COSTA BARRETO COSENTINO (OAB RJ225339)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 30/06/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento redesignada
30/06/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2025 21:57

Determinada a intimação
30/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
30/06/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/06/2025 14:56

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 01/07/2025 13:00. Refer. Evento 32
30/06/2025 12:12

Juntada de Petição
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010933-81.2024.4.02.5118/RJAUTOR: PRISCILA OLIVEIRA MOURA (Pais)ADVOGADO(A): CAMILLA COSTA BARRETO COSENTINO (OAB RJ225339)AUTOR: MIGUEL OLIVEIRA MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILLA COSTA BARRETO COSENTINO (OAB RJ225339)SENTENÇADESIGNO audiência de instrução e julgamento na modalidade PRESENCIAL para 01/07/2025, às 15hs, na sede da Subseção Judiciária de Duque de Caxias, nos termos do art. 2º., inc.

II, da Portaria JFRJ-PGD-2020/00032: Rua Ailton da Costa, 115, sala de audiências da 5ª Vara Federal de Duque de Caxias, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias, RJ.
05/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:29

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2025 11:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 01/07/2025 15:00
03/06/2025 16:45

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/05/2025 10:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
25/04/2025 14:24

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/04/2025 09:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/03/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 20:37

Determinada a intimação
10/03/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/03/2025 16:17

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
31/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:54

Determinada a intimação
31/01/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:52

Determinada a intimação
25/11/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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