TRF2 - 5067242-76.2024.4.02.5101

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ROBERTA MACIEL DE SOUZA DE CARVALHO

CPF *97.***.*44-27

Advogados

ORLANDO RODRIGUES BARBOSA

OAB: 210063/RJ

CPF *18.***.*59-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 15/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 12/09/2025 11:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 12/09/2025 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 12/09/2025 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2025 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2025 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2025 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2025 17:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 06/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 20/08/2025 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/08/2025 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 14:00 a 08/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 78

  • 20/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5067242-76.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ROBERTA MACIEL DE SOUZA DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): ORLANDO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ210063) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

    Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

    Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.

    Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora:  1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias,  a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

    Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

    Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

    Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.

  • 19/08/2025 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2025 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 13:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 29/07/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/06/2025 21:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/05/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 29/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067242-76.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROBERTA MACIEL DE SOUZA DE CARVALHOADVOGADO(A): ORLANDO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ210063)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

    Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

    Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

    Transcorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

  • 28/05/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2025 13:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/05/2025 13:12

    Juntado(a)

  • 13/01/2025 10:25

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2024 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2024 21:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2024 15:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/09/2024 15:24

    Determinada a citação

  • 03/09/2024 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2024 22:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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