08/09/2025 11:36

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:11

Determinada a intimação
20/08/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058046-82.2024.4.02.5101/RJRELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFREREQUERENTE: MARINA MACIEL MENEZES DE ARRUDAADVOGADO(A): JESSICA CANUTO RODRIGUES DA SILVA VILLAS BOAS (OAB RJ172374)ADVOGADO(A): PAOLA DE OLIVEIRA DA COSTA FERNANDES (OAB RJ161377)ADVOGADO(A): MONIQUE DESIREE LOPES DOS SANTOS (OAB RJ174008)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 10/08/2025 - PETIÇÃO Evento 42 - 31/07/2025 - Despacho
12/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 08:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/08/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:14

Despacho
18/06/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058046-82.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARINA MACIEL MENEZES DE ARRUDAADVOGADO(A): JESSICA CANUTO RODRIGUES DA SILVA VILLAS BOAS (OAB RJ172374)ADVOGADO(A): PAOLA DE OLIVEIRA DA COSTA FERNANDES (OAB RJ161377)ADVOGADO(A): MONIQUE DESIREE LOPES DOS SANTOS (OAB RJ174008) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do retorno trânsito em julgado, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se.
02/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:13

Despacho
09/05/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 10:16

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/04/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos
21/01/2025 09:13

Conclusos para julgamento
20/01/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/01/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 20:00

Determinada a intimação
07/01/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/12/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/12/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/12/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 10:45

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 15:01

Conclusos para julgamento
26/09/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/08/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:27

Determinada a intimação
06/08/2024 07:01

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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