TRF2 - 5011222-47.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA STELA DE OLIVEIRA PASCHOAL

CPF *47.***.*78-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 16:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 28/06/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 28/06/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 27/06/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 15:27

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/06/2024 15:27

    Recurso Especial sobrestado

  • 25/06/2024 18:08

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 24/06/2024 22:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/10/2023 12:26

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Número: 50008618920204025113/RJ

  • 16/06/2023 14:06

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Número: 50008618920204025113/RJ

  • 01/12/2022 17:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/12/2022 17:15

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/12/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 13:01

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/09/2022 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 29/09/2022 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/09/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/09/2022 16:24

    Recurso Especial Admitido

  • 31/08/2022 18:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/08/2022 18:08

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 13:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 31/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/07/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 18/07/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/07/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 16:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 01/07/2022 15:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:21

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5011222-47.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MARIA STELA DE OLIVEIRA PASCHOAL ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 31/05/2022 20:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/05/2022 19:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17

  • 24/05/2022 17:57

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

  • 23/05/2022 17:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/05/2022 17:42

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 12/05/2022 12:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/05/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 14:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 10/05/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/05/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/05/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2022 13:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/05/2022 13:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 02/05/2022 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/04/2022 14:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 12:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 24/03/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 22:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 11/03/2022 10:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/02/2022 08:44

    Lavrada Certidão

  • 10/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>

  • 08/02/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 15:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/02/2022 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2022 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 07/02/2022 14:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 30/11/2021 10:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 30/11/2021 10:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 30/11/2021 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 17/11/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2021 11:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/11/2021 14:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/10/2021 12:41

    Lavrada Certidão

  • 12/10/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>

  • 11/10/2021 18:11

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2021 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/10/2021 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 07/10/2021 15:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 06/10/2021 11:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 06/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2021 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/08/2021 15:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 13/08/2021 15:39

    Determinada a intimação

  • 10/08/2021 12:55

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.Número: 50037413320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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