TRF2 - 5012353-57.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2023 17:53
Baixa Definitiva
-
31/03/2023 17:52
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/02/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
01/02/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
01/02/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
31/01/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2023 18:01
Recurso Especial não admitido
-
31/01/2023 07:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/01/2023 07:43
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 12:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/11/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2022 15:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/11/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/10/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/09/2022 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/09/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/09/2022 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/09/2022 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/09/2022 12:09
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5012353-57.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR: LUIS COPETTI MEDEIROS AGRAVADO: JOSE REINALDO PRADO DOS SANTOS ADVOGADO: ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
29/08/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/08/2022 05:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
10/08/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/08/2022 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/08/2022 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/08/2022 17:48
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/07/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/07/2022 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/07/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/07/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/07/2022 14:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/07/2022 11:45
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5012353-57.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA AGRAVADO: JOSE REINALDO PRADO DOS SANTOS ADVOGADO: ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/03/2022 05:12
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
11/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/02/2022 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/02/2022 12:22
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
04/01/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/12/2021 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/12/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/12/2021 15:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/12/2021 15:27:02)
-
16/12/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2021 15:26
Lavrada Certidão
-
16/12/2021 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2021 15:18
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/08/2021 18:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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