TRF2 - 5016036-05.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOS

CPF *54.***.*58-35

Advogados

RAFAEL CUNHA BARBARA

OAB: 099299/RJ

CPF *35.***.*86-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 15:58

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2024 15:58

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

  • 25/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 105

  • 04/03/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 04/03/2024 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 27/02/2024 22:06

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 19:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/02/2024 19:19

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 22/02/2024 18:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/02/2024 18:11

    Recurso Especial não admitido

  • 31/01/2024 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/01/2024 18:28

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 12:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 27/11/2023 11:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 27/11/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 22/11/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 79

  • 26/10/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 26/10/2023 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 23/10/2023 11:40

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 18:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/10/2023 16:17

    Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

  • 18/07/2023 08:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 67

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

  • 12/06/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/06/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/06/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/06/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58

  • 02/06/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/06/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/05/2023 18:27

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 18:56

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 23/05/2023 18:56

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 05/08/2022 10:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 05/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 02/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/07/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 42

  • 23/07/2022 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/07/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/07/2022 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/07/2022 11:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/07/2022 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/07/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/07/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 30/06/2022 19:47

    Juntada de Petição

  • 29/06/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 13:11

    Retirado de pauta

  • 29/06/2022 12:33

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 29/06/2022 12:33

    Prejudicado o recurso

  • 23/06/2022 12:10

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5016036-05.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL CUNHA BARBARA (OAB RJ099299) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TOESA SERVICE S/A.

    ADVOGADO: RICARDO MICHELONI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/06/2022 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022

  • 14/06/2022 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2022 11:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 13/06/2022 16:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 12:56

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 28/03/2022 16:11

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50158426220204025101/RJ

  • 28/03/2022 16:08

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50158426220204025101/RJ

  • 07/02/2022 05:39

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 04/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/12/2021 12:08

    Juntada de Petição

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2021 16:45

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 14:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9

  • 07/12/2021 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/12/2021 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/12/2021 10:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/12/2021 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 10:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/12/2021 10:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/12/2021 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/12/2021 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/11/2021 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2021 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2021 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/11/2021 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 10/11/2021 09:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005459-36.2019.4.02.0000

Edson Naif Mardine

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5014149-58.2021.4.02.5117

Rui Teixeira da Fonseca

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fernando Peterson Magnago

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5100130-06.2021.4.02.5101

Eloiza Elania Gentil Moreira Wandelli

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Samara Serra da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2021 20:05

Exibir Processo

Processo nº 5124369-74.2021.4.02.5101

Jose Luiz Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fernando Peterson Magnago

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2022 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5004591-96.2020.4.02.5117

Nanci Labi Adao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo