TRF2 - 5005459-36.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 17:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00169680920184025101/RJ
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
25/01/2024 12:12
Juntada de Petição
-
25/01/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
25/01/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
24/01/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
24/01/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
24/01/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 16:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 16:32
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
29/09/2023 14:29
Juntada de Petição
-
29/08/2023 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/08/2023 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 86
-
27/08/2023 10:41
Juntada de Petição
-
24/08/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/08/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
01/08/2023 16:48
Juntada de Petição
-
01/08/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/08/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 16:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/07/2023 16:12
Recurso Especial não admitido
-
25/04/2023 01:37
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
22/03/2023 00:15
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/03/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 13:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/02/2023 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/02/2023 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/02/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/01/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/01/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/01/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
29/11/2022 12:50
Juntada de Petição
-
28/11/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/11/2022 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2022 17:36
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
28/11/2022 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/11/2022 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 12:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/11/2022 12:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2022 16:46
Juntada de Petição
-
11/11/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5005459-36.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: EDSON NAIF MARDINE ADVOGADO: VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/10/2022 14:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
-
28/10/2022 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/10/2022 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
29/09/2022 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
29/09/2022 11:04
Retirado de pauta
-
29/09/2022 11:03
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005459-36.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: EDSON NAIF MARDINE ADVOGADO: VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/09/2022 14:09
Juntada de Petição
-
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
19/09/2022 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/08/2022 08:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
11/08/2022 08:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23
-
11/08/2022 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/08/2022 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/08/2022 12:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/08/2022 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
19/07/2022 13:32
Juntada de Petição
-
18/07/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/07/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/07/2022 14:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/07/2022 11:45
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005459-36.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: EDSON NAIF MARDINE ADVOGADO: VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
13/06/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/10/2019 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/10/2019 16:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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04/10/2019 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/07/2019 18:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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