TRF2 - 5014705-85.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2023 14:01
Baixa Definitiva
-
28/03/2023 14:00
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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31/01/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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31/01/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/01/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 15:55
Recurso Especial não admitido
-
27/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/01/2023 12:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/01/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 12:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/11/2022 15:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/11/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/10/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/10/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/10/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
23/09/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
21/09/2022 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 12:29
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 13:51
Lavrada Certidão
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31/08/2022 13:49
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5014705-85.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: VICENZO GUIZARDI ADVOGADO: JOÃO PAULO TRINDADE MEINICKE (OAB ES020965) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
-
22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
22/08/2022 09:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/08/2022 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/07/2022 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/07/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/07/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/07/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/07/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/07/2022 14:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/07/2022 11:45
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5014705-85.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VICENZO GUIZARDI ADVOGADO: JOÃO PAULO TRINDADE MEINICKE (OAB ES020965) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/06/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
07/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2022 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/10/2021 10:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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