TRF2 - 5005151-66.2023.4.02.5106
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
09/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
08/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
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05/09/2025 11:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
04/09/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
03/09/2025 18:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/09/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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19/08/2025 15:00
Juntada de Petição
-
19/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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01/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
31/07/2025 09:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
31/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
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31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005151-66.2023.4.02.5106/RJ AUTOR: ROSIMERI SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): ROGERIO QUINTELLA GAMA (OAB RJ089947) DESPACHO/DECISÃO 1.
Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.
Após, intime-se a AADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovar a implantação (artigo 16 da Lei nº 10.259/2001) do benefício (evento 38), nos termos do acórdão (evento 62), que modificou a sentença (evento 33), sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 3.
Após o cumprimento, dê-se ciência à parte autora, bem como intime-se o INSS para, também no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar a planilha das parcelas vencidas devidas à parte autora, com juros e correção monetária na forma do julgado e honorários de sucumbência (evento 62), sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 5.
Com a vinda dos cálculos e decorrido o prazo acima, expeçam-se as requisições de pagamento.
Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 6.
Elaborada a minuta de requisição, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).
Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.
Região. 7.
Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.
Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se. -
30/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
-
30/07/2025 18:16
Determinada a intimação
-
30/07/2025 17:38
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2025 08:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJPET02
-
30/07/2025 08:41
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
-
30/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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24/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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01/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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30/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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27/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 12:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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17/06/2025 23:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005151-66.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSIMERI SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO QUINTELLA GAMA (OAB RJ089947) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/06/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49
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27/05/2025 13:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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27/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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30/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 14:47
Determinada a intimação
-
28/04/2025 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/04/2025 22:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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14/04/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/04/2025 07:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/04/2025 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
27/03/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
27/03/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 09:49
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/11/2024 17:11
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/10/2024 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/09/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/08/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:31
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/07/2024 11:49
Conclusos para julgamento
-
10/06/2024 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/05/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/04/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 17:48
Despacho
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12/03/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/12/2023 13:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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12/12/2023 13:35
Juntada de Petição
-
11/12/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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11/12/2023 15:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/12/2023 15:22
Não Concedida a tutela provisória
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11/12/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/11/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 18:33
Determinada a intimação
-
17/11/2023 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 18:27
Alterado o assunto processual
-
17/11/2023 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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