TRF2 - 5002066-14.2024.4.02.5114
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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11/09/2025 22:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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11/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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10/09/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/09/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 18:26
Decisão interlocutória
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10/09/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2025 17:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS501
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09/09/2025 17:45
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
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09/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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04/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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13/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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12/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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08/08/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2025 18:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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04/08/2025 15:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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30/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002066-14.2024.4.02.5114/RJ RECORRENTE: JORGE LUIZ NEVES (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937) DESPACHO/DECISÃO Interpõe a parte autora Embargos de Declaração pretendendo a atribuição de efeitos infringentes ao julgado desta Turma Recursal.
Nos termos da jurisprudência da Corte Especial do STJ, “o efeito modificativo dos embargos de declaração tem vez, apenas, quando houver defeito material que, após sanado, obrigue a alteração do resultado do julgamento” (EDcl no AgRg nos EAg 305080-MG, Rel.
Min.
Menezes Direito, j. 19/02/2003).
Para melhor preservação do princípio constitucional do contraditório, intime-se o INSS, para que, no prazo de 5 (cinco dias), ofereça, em querendo, contrarrazões aos Embargos, com base no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil.
No mesmo prazo, informe a parte se tem interesse na reafirmação da DER.
Intime-se.
Após, voltem-me os autos. -
09/07/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/07/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/07/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 08:23
Despacho
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/07/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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30/06/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/06/2025 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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27/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 14:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/06/2025 14:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) - 27/06/2025 12:58:48)
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26/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/06/2025 23:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002066-14.2024.4.02.5114/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JORGE LUIZ NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/06/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 55
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30/05/2025 17:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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30/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/04/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/04/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/04/2025 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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27/03/2025 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/03/2025 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/03/2025 21:52
Julgado procedente em parte o pedido
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04/10/2024 15:47
Conclusos para julgamento
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03/10/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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14/08/2024 22:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/08/2024 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 22:01
Não Concedida a tutela provisória
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14/08/2024 20:02
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 18:55
Determinada a intimação
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13/08/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2024 11:44
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS501J)
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13/08/2024 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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