TRF2 - 0010860-70.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON MERSCHER EWALD

CPF *44.***.*21-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 13:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 02/02/2023 13:20

    Recebidos os autos do STF

  • 01/09/2022 13:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/09/2022 13:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 31/08/2022 17:30

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 31/08/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 11:52

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 26/08/2022 04:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/08/2022 15:34

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2022 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/08/2022 12:59

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/08/2022 12:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 24/08/2022 11:37

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 11:36

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/08/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 13:53

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 13:50

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 15:36

    Alterado o assunto processual

  • 03/08/2022 15:35

    Alterado o assunto processual

  • 03/08/2022 15:35

    Alterado o assunto processual

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/07/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/07/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/07/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/07/2022 15:23

    Recurso Especial não admitido

  • 12/07/2022 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/07/2022 15:23

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 30/06/2022 21:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/06/2022 21:07

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 14:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 29/06/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/06/2022 11:06

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/05/2022 18:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/05/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2022 14:30

    Juntada de Petição

  • 11/05/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2022 15:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/04/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/04/2022 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2022 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 01/04/2022 10:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/03/2022 00:44

    Lavrada Certidão

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0010860-70.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANDERSON MERSCHER EWALD (AUTOR) ADVOGADO: JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ADVOGADO: EDMILSON JOSE TOMAZ (OAB ES006856) ADVOGADO: MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO: PATRÍCIA PEREIRA FRAGA (OAB ES012001) ADVOGADO: LETICIA CORDEIRO DUARTE (OAB ES023604) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/02/2022 18:44

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 24/02/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 12:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 22/02/2022 07:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 21/02/2022 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/02/2022 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/02/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/02/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2022 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/01/2022 12:36

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/12/2021 15:11

    Lavrada Certidão

  • 01/12/2021 19:27

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2021 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 26/11/2021 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 17/11/2021 19:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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