TRF2 - 5101702-65.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2022 09:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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12/05/2022 09:33
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022
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12/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
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18/04/2022 15:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
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12/04/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/04/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/04/2022 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2022 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2022 14:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/03/2022 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>
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14/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5101702-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ELIZANE FIGUEIREDO SANTIAGO (EXEQUENTE) ADVOGADO: VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: ROSENY DOS SANTOS SILVA (Curador) (EXEQUENTE) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: MERCIA CRISTINA BERNARDO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: LUIZ RODRIGUES FREIRE (EXEQUENTE) ADVOGADO: VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: ROSALIA PEREIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (EXEQUENTE) ADVOGADO: VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/03/2022 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/03/2022 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11
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09/03/2022 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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30/06/2020 18:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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26/06/2020 21:09
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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26/06/2020 15:52
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB21)
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26/06/2020 13:58
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> CODRA
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26/06/2020 13:58
Despacho/Decisão - de Expediente
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18/06/2020 17:18
Distribuído por prevenção - Número: 50996639520194025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2020
Ultima Atualização
04/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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