TRF2 - 5094844-47.2021.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

Polo Passivo

Partes

ALLSTARBRASIL-ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

CNPJ: 09.008.597/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 04/04/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 02/04/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 09:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/03/2024 13:58

    Despacho

  • 26/03/2024 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 22/03/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/03/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 16:59

    Despacho

  • 20/03/2024 11:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 26/11/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/11/2023 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 22:24

    Decisão interlocutória

  • 23/10/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 11:25

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/08/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/08/2023 17:22

    Expedição de ofício

  • 07/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/06/2023 17:49

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 13:40

    Decisão interlocutória

  • 16/06/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2023

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094844-47.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALLSTARBRASIL-ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA EDITAL Nº 510009736252 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50948444720214025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ALLSTARBRASIL-ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) ALLSTARBRASIL-ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-95, para ciência da penhora e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/02/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA  - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

  • 06/03/2023 13:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/03/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

  • 01/03/2023 13:12

    Expedição de Edital - intimação

  • 28/02/2023 18:48

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 17:37

    Determinada a intimação

  • 28/02/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 18:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/11/2022 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 18:54

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 11:55

    Decisão interlocutória

  • 11/05/2022 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/03/2022 15:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022

  • 11/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022

  • 11/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094844-47.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALLSTARBRASIL-ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA EDITAL Nº 510007078876  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50948444720214025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ALLSTARBRASIL-ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA A DOUTORA LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ALLSTARBRASIL-ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-95, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376061744201930, 12420003358201941 e 10872720305201782, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 7041900605621, 7062002522282, 7021902755383, 7061907503799 e 7022000930031, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.350.112,06 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, cento e doze reais e seis centavos), em 31/08/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/02/2022.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi.(Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI -Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal-RJ

  • 10/03/2022 18:42

    Despacho

  • 10/03/2022 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 16:08

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2022

  • 12/02/2022 08:01

    Expedição de Edital - citação

  • 11/02/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 18:02

    Despacho

  • 21/01/2022 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2021 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/12/2021 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/12/2021 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/11/2021 14:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 13/09/2021 11:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/09/2021 20:59

    Despacho

  • 09/09/2021 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2021 16:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 06/09/2021 17:05

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/09/2021 15:27

    Expedição de Mandado

  • 02/09/2021 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2021 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2021 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2021 13:06

    Despacho

  • 31/08/2021 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2021 10:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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