TRF2 - 5029360-22.2020.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

POSTO VAGALUME LTDA

CNPJ: 29.764.909/0001-06

EDMUNDO PEREIRA TOBLER

CPF *13.***.*54-00

RODOLFO TOBLER JUNIOR

CPF *43.***.*81-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/02/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 11:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 05/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/11/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2023 11:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/11/2023 11:18

    Despacho

  • 07/11/2023 20:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 20:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/09/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/09/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/09/2023 13:13

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/09/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 13:12

    Juntado(a)

  • 12/08/2023 12:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/05/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/05/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/05/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 11:15

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/03/2023 14:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/02/2023 16:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 15/02/2023 19:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/02/2023 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 09/02/2023 15:20

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 36

  • 31/01/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 20/01/2023 09:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 09/01/2023 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 09/01/2023 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 15/12/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/12/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/12/2022 14:29

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 13/12/2022 14:29

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 12/12/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 15:09

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2022 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 07/10/2022 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/09/2022 18:24

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 16:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/08/2022 14:31

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2022 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/06/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2022 17:08

    Decisão interlocutória

  • 24/06/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022

  • 08/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029360-22.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: POSTO VAGALUME LTDA EDITAL Nº 510007205637 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, EM FACE DE POSTO VAGALUME LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50293602220204025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), POSTO VAGALUME LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-06, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 257680, para crédito a favor da exeqüente de R$ 30.644,98, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.

    Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 07/03/2022 12:23

    Intimação por Edital

  • 07/03/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022

  • 04/03/2022 16:29

    Expedição de Edital - citação

  • 16/11/2021 12:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/11/2021 12:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 07/04/2021 13:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/04/2021 12:17

    Despacho

  • 06/04/2021 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2020 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2020 20:37

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 18/05/2020 18:20

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 18/05/2020 17:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/05/2020 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
23/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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