TRF2 - 5024564-94.2020.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DECIO LUIZ DA COSTA

CPF *19.***.*88-91

Advogados

MARCUS FREITAS ALVARENGA

OAB: 027512/ES

CPF *28.***.*91-60

GUSTAVO SIPOLATTI

OAB: 010589/ES

CPF *53.***.*75-94

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 14:44

    Juntado(a)

  • 30/09/2023 23:23

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2023 10:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95

  • 04/09/2023 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

  • 29/08/2023 18:27

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/08/2023 00:14

    Despacho

  • 22/08/2023 19:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 01/08/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/08/2023 01:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5043703-97.2023.4.02.9666/TRF (DECIO LUIZ DA COSTA)

  • 13/07/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-27 processada no TRF2 com o no. 50437039720234029666/TRF (DECIO LUIZ DA COSTA)

  • 26/05/2023 13:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-27

  • 25/05/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 08/05/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 08/05/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 05/05/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/05/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/05/2023 19:52

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-27

  • 28/04/2023 17:18

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/03/2023 15:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

  • 27/03/2023 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 27/03/2023 16:00

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 25/03/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 25/03/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/03/2023 20:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 20:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 20:04

    Determinada a intimação

  • 22/03/2023 15:32

    Juntado(a)

  • 22/03/2023 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 14:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 22/03/2023 10:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06

  • 22/03/2023 10:29

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2023 12:26

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESTRGESPR Número: 50245649420204025001

  • 22/10/2021 18:42

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESTRGESPR -> TRF2

  • 22/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/10/2021 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/10/2021 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/10/2021 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2021 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2021 17:49

    Determinada a intimação

  • 24/09/2021 13:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/09/2021 12:48

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 22/09/2021 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/09/2021 07:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 20/08/2021 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2021 15:57

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/08/2021 10:52

    Juntada de Petição

  • 11/08/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/08/2021 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/08/2021 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/07/2021 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 30/07/2021 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 30/07/2021 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/07/2021 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 188

  • 06/07/2021 18:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/07/2021 18:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 03/07/2021 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/07/2021 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/06/2021 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 211,80 em 30/06/2021 Número de referência: 824969

  • 25/06/2021 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/06/2021 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/06/2021 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2021 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/06/2021 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/06/2021 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/06/2021 20:54

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 02/06/2021 13:07

    Juntada de Petição

  • 15/03/2021 19:20

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2021 16:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16

  • 15/03/2021 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2021 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2021 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/03/2021 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/02/2021 23:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/02/2021 23:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/02/2021 23:30

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 14/12/2020 19:02

    Autos com Juiz para Sentença

  • 10/11/2020 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/11/2020 13:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 05/11/2020 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/11/2020 14:19

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 04/11/2020 02:10

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2020 02:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/11/2020 02:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/10/2020 14:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/10/2020 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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