TRF2 - 5024564-94.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22 - Rj Civel - Tru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

MARISE RODRIGUES WALLIER

CPF *00.***.*30-50

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES

CPF *78.***.*15-80

PATRICIA MELLO DE BRITO

CPF *15.***.*27-73

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

DECIO LUIZ DA COSTA

CPF *19.***.*88-91

Advogados

MARCUS FREITAS ALVARENGA

OAB: 027512/ES

CPF *28.***.*91-60

GUSTAVO SIPOLATTI

OAB: 010589/ES

CPF *53.***.*75-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 12:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTRGESPR0

  • 21/03/2023 12:26

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

  • 21/03/2023 12:25

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - EXCLUÍDA

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/02/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 12:05

    Remetidos os Autos - GABTR11 -> CORDJEF

  • 27/02/2023 12:03

    Determinada a intimação

  • 14/12/2022 15:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2022 11:37

    Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABTR11

  • 30/11/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 21/10/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 15:46

    Remetidos os Autos - GABTR11 -> CORDJEF

  • 21/10/2022 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2022 18:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR11

  • 19/10/2022 16:30

    Remetidos os Autos - GABTR22 -> CORDJEF

  • 19/10/2022 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2022 16:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR22

  • 18/10/2022 15:10

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 14/10/2022 17:19

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 16:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/09/2022 17:56

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 15:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU – SESSÃO CÍVEL) do dia 17 de outubro de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba “Sessões de Julgamento” https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

    Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].

    Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5024564-94.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) PROCURADOR: MARISE RODRIGUES WALLIER RECORRIDO: DECIO LUIZ DA COSTA (RECORRENTE) ADVOGADO: MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB ES027512) ADVOGADO: GUSTAVO SIPOLATTI (OAB ES010589) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 26/09/2022 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022

  • 26/09/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2022 16:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 15:00</b><br>Sequencial: 9

  • 21/09/2022 13:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GABTR22 -> CORDJEF

  • 05/09/2022 17:52

    Juntado(a)

  • 22/07/2022 14:23

    Juntado(a)

  • 09/03/2022 17:53

    Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABTR22

  • 09/03/2022 17:51

    Retirado de pauta

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 15:00:00</b>

  • 07/03/2022 15:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 15:00</b><br>Sequencial: 4

  • 07/03/2022 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2022 12:41

    Juntada de Petição

  • 15/02/2022 11:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 14/02/2022 14:13

    Remetidos os Autos - GABTR22 -> CORDJEF

  • 22/10/2021 18:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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