STJ - 5045494-61.2019.4.02.5101

30/10/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 30/10/2024

10/09/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792723/2024

10/09/2024 20:08

Protocolizada Petição 792723/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

04/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 319253/2024 - AgInt nos EDcl no

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0319253 - AgInt nos EDcl no REsp 2064350 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 20:20

Conhecido o recurso de ARGI AIRES CAVALCANTE, LUCIO FLAVIO LIMA DE FARIAS, SILVESTRE JOSE RIBEIRO, SONIA ABREU E SILVA e VERONICA RAMOS DA SILVA YAMAMOTO e provido - Petição Nº 2024/00319253 - AgInt nos EDcl REsp 2064350

24/06/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/06/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 20/06/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 319253/2024 (AGRAVO INTERNO

25/04/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2024 Petição Nº 319253/2024 -

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 319253/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

24/04/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 319253/2024

23/04/2024 23:20

Protocolizada Petição 319253/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268509/2024

09/04/2024 19:58

Protocolizada Petição 268509/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

02/04/2024 07:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 92176/2024 - EDcl

01/04/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0092176 - EDcl no REsp 2064350 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:30

Embargos de Declaração de ARGI AIRES CAVALCANTE, LUCIO FLAVIO LIMA DE FARIAS, SILVESTRE JOSE RIBEIRO, SONIA ABREU E SILVA e VERONICA RAMOS DA SILVA YAMAMOTO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00092176 - EDcl no REsp 2064350

13/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 12/03/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 92176/2024 (EMBARGOS DE DEC

16/02/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/02/2024 Petição Nº 92176/2024 -

15/02/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 92176/2024. Publicação prevista para 16/02/2024)

15/02/2024 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 92176/2024

14/02/2024 23:42

Protocolizada Petição 92176/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2024

06/02/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68509/2024

06/02/2024 18:25

Protocolizada Petição 68509/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

05/02/2024 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 21:50

Conhecido o recurso de ARGI AIRES CAVALCANTE, LUCIO FLAVIO LIMA DE FARIAS, SILVESTRE JOSE RIBEIRO, SONIA ABREU E SILVA e VERONICA RAMOS DA SILVA YAMAMOTO e não-provido

10/09/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/09/2023 10:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 899435/2023

10/09/2023 10:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/09/2023 10:25

Protocolizada Petição 899435/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2023

17/08/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/05/2023 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/05/2023 11:30

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1911551 (2021/0179452-8)

10/04/2023 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS