12/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/09/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/09/2024 17:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:15

Decisão interlocutória
30/08/2024 20:04

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 14:06

Juntada de Petição
13/08/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/08/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 14:39

Determinada a intimação
12/08/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 14:19

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/04/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/04/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/03/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/03/2024 18:58

Expedição de ofício
26/02/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/02/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/02/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/11/2023 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
10/11/2023 06:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
06/11/2023 18:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/10/2023 16:53

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2023 13:27

Decisão interlocutória
19/10/2023 12:36

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/07/2023 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/07/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 18:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/07/2023 20:11

Intimação por Edital
10/07/2023 20:11

Intimação por Edital
06/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107011-96.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: DD FARMACIA DERMATOLOGICA LTDA EXECUTADO: SANDRA BEATRIZ MICHEL EXECUTADO: MARIA FERNANDA SCHUCH EDITAL Nº 510010377798 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, EM FACE DE DD FARMACIA DERMATOLOGICA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51070119620214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARIA FERNANDA SCHUCH, CPF: *67.***.*89-49 e SANDRA BEATRIZ MICHEL, CPF: *67.***.*10-30, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/7021-00, para crédito a favor da exeqüente de 3.509,76, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15/05/2023.

Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
15/05/2023 16:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
15/05/2023 16:13

Expedição de Edital - citação
29/04/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/04/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/03/2023 10:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
17/03/2023 19:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
11/03/2023 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2023 01:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
10/03/2023 00:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
07/03/2023 15:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/03/2023 15:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/03/2023 10:22

Juntada de Certidão
01/03/2023 17:43

Juntada de Petição
28/02/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:25

Decisão interlocutória
28/02/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/11/2022 13:47

Juntada de Petição
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:10

Determinada a intimação
07/10/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2022 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/05/2022 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/05/2022 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/05/2022 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/05/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 12:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022 Prazo do edital: 26/04/2022 Prazo de citação/intimação: 03/05/2022
08/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107011-96.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: DD FARMACIA DERMATOLOGICA LTDA EDITAL Nº 510007205636 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, EM FACE DE DD FARMACIA DERMATOLOGICA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51070119620214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DD FARMACIA DERMATOLOGICA LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/7021-00, para crédito a favor da exeqüente de R$ 3.096,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.

Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
07/03/2022 12:13

Intimação por Edital
07/03/2022 11:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
04/03/2022 16:29

Expedição de Edital - citação
15/11/2021 14:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/10/2021 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/10/2021 14:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/10/2021 18:07

Determinada a citação
01/10/2021 17:17

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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