TRF2 - 5005036-54.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 10:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
17/05/2022 16:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
17/05/2022 16:51
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2022
-
17/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
12/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
23/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/04/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/04/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/04/2022 10:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2022 11:14
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5005036-54.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CLEBER MOURAO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) INTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
08/03/2022 20:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/02/2022 09:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
25/02/2022 09:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/02/2022 15:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
22/02/2022 15:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
22/02/2022 14:24
Juntada de Petição
-
22/02/2022 14:21
Juntada de Petição
-
15/02/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/02/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/02/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2022 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/02/2022 12:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/01/2022 18:50
Lavrada Certidão
-
17/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
-
16/12/2021 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/12/2021 19:03
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2021 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
14/12/2021 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/12/2021 13:15
Distribuído por prevenção - Número: 50027750720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000685-23.2018.4.02.5003
Caixa Economica Federal - Cef
Gilberto Frisso Transportes
Advogado: Luiz Antonio Tardin Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2018 13:38
Processo nº 5013003-35.2018.4.02.5101
Fabio Rene Soares dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudia Helena Rambaldi Ferraz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2018 17:26
Processo nº 5075003-03.2020.4.02.5101
Durival de Farias
Ministerio Publico Federal
Advogado: Carolina Santos Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2025 15:45
Processo nº 5003098-12.2019.4.02.5120
Valeria Ruschid Tolentino
Os Mesmos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 17:54
Processo nº 5005036-54.2019.4.02.5116
Cleber Mourao de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2019 13:33