13/05/2025 09:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
24/04/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
24/04/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
24/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 20:30

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
15/04/2025 15:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB25
15/04/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
31/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:00

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
31/03/2025 16:55

Juntada de Petição
11/02/2025 16:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB25
11/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
11/02/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
10/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/02/2025 10:23

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
07/02/2025 18:55

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB06 para GAB25)
16/01/2025 15:45

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
16/01/2025 12:37

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
16/01/2025 05:49

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB2TESP
14/01/2025 13:58

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB25
14/01/2025 13:58

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:56

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
19/12/2024 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
19/12/2024 16:16

Despacho
18/12/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
18/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/11/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
27/11/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
14/11/2024 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 15:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
14/11/2024 15:32

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
13/11/2024 10:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB06
13/11/2024 09:58

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/11/2024 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
18/10/2024 17:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 27
11/10/2024 11:57

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
09/10/2024 17:59

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB04
09/10/2024 17:34

Juntado(a)
07/10/2024 12:47

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
04/10/2024 19:20

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04
04/10/2024 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
04/10/2024 18:41

Despacho
04/10/2024 18:39

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04
04/10/2024 18:03

Despacho
01/10/2024 18:09

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
01/10/2024 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 13:30
24/09/2024 18:51

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/09/2024 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/10/2024 13:30 Sequencial: 7
18/09/2024 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
17/09/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/09/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/09/2024 13:00

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
16/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/09/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/09/2024 17:51

Retirado de pauta
16/09/2024 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
16/09/2024 16:47

Despacho
13/09/2024 17:41

Juntada de Petição
12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 13:30
11/09/2024 16:30

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2024 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2024 13:30 Sequencial: 11
05/09/2024 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
28/02/2024 16:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB05 para GAB06)
28/02/2024 15:45

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
28/02/2024 15:15

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
28/02/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
28/02/2024 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
28/02/2024 12:40

Declarado impedimento
17/08/2023 14:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB06 para GAB05)
17/08/2023 11:47

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/08/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/08/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:34

Retirado de pauta
03/08/2023 16:39

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
03/08/2023 16:39

Decisão interlocutória
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:30:00
25/07/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de AGOSTO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 09 de AGOSTO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 5082282-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCELO FREITAS LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (OAB RJ099981) ADVOGADO(A): MARIANA ZONENSCHEIN (OAB RJ118924) ADVOGADO(A): DANIELA MAUAD RABELO (OAB RJ228421) ADVOGADO(A): JOAO MARCELLO ALVES COSTA (OAB RJ215202) ADVOGADO(A): ALAN BALASSIANO SAPIR (OAB RJ217787) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/07/2023 13:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2023 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/08/2023 13:30 Sequencial: 12
05/04/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
05/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/03/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/03/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/03/2022 15:28

Retirado de pauta
17/03/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 20:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/03/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/03/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/03/2022 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Retirado de pauta - 04/03/2022 15:09:31)
04/03/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 10:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
03/03/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 12
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/02/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/02/2022 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
17/02/2022 16:55

Retirado de pauta
17/02/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
17/02/2022 15:32

Despacho
16/02/2022 12:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
16/02/2022 12:17

Juntada de Certidão
15/02/2022 18:49

Juntada de Petição
12/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022 Data da sessão: 07/03/2022 13:00:00
10/02/2022 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2022 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2022 13:00 Sequencial: 98
07/02/2022 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
16/03/2021 11:07

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
16/03/2021 11:07

Juntado(a)
15/01/2021 11:48

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
14/01/2021 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/01/2021 12:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
11/01/2021 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/01/2021 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
04/12/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/12/2020 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2020 21:35

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
19/11/2020 21:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 14:57

Distribuído por prevenção - Número: 50750870420204025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5104704-72.2021.4.02.5101

Felipe Pires de Moura

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Maria das Gracas Correia Lima de Andrade

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2022 09:35

Exibir Processo

Processo nº 5000685-23.2018.4.02.5003

Gilberto Frisso

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Musa Correa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5000685-23.2018.4.02.5003

Gilberto Frisso

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 5000685-23.2018.4.02.5003

Caixa Economica Federal - Cef

Gilberto Frisso Transportes

Advogado: Luiz Antonio Tardin Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2018 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5013003-35.2018.4.02.5101

Fabio Rene Soares dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudia Helena Rambaldi Ferraz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2018 17:26

Exibir Processo