16/11/2023 13:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
16/11/2023 11:32

Recebidos os autos do STJ
26/05/2023 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
31/03/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/03/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/03/2023 15:22

Juntada de Petição
29/03/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2023 14:56

Recurso Especial Admitido
12/08/2022 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/08/2022 17:43

Juntada de Certidão
12/08/2022 14:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/08/2022 14:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/08/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2022 15:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/08/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/07/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/06/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/06/2022 19:10

Juntado(a)
20/06/2022 19:10

Juntado(a)
09/06/2022 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/05/2022 16:01

Juntada de Certidão
13/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
13/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 06 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/5º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 31 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005180-67.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: NOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR (OAB RJ154008) ADVOGADO: DANNY WARCHAVSKY GUEDES (OAB RJ114558) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
12/05/2022 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2022 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 67
11/05/2022 20:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
09/05/2022 20:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
09/05/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/04/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2022 18:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/04/2022 18:17

Juntada de Certidão
20/04/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/04/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/04/2022 13:04

Juntado(a)
08/04/2022 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/04/2022 13:04

Juntado(a)
06/04/2022 21:47

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2022 13:08

Juntada de Certidão
11/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
11/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 9ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 29 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5005180-67.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR (OAB RJ154008) ADVOGADO: DANNY WARCHAVSKY GUEDES (OAB RJ114558) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/03/2022 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2022 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 68
09/03/2022 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
15/02/2022 20:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
15/02/2022 20:35

Juntada de Certidão
15/02/2022 10:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
14/02/2022 16:39

Distribuído por prevenção - Número: 50007009220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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