05/06/2025 18:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
25/11/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/11/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/11/2024 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB02)
22/11/2024 08:15

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
14/11/2024 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
14/11/2024 17:12

Despacho
11/10/2024 14:47

Processo Reativado - Novo Julgamento
11/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:42

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2022 17:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
31/05/2022 17:36

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
27/05/2022 13:06

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022
24/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/04/2022 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/03/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
23/03/2022 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2022 13:20

Sentença confirmada - por unanimidade
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 10/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 16 de MARÇO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 08/03/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado. 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5002038-43.2021.4.02.9999/ES (Aditamento: 523) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA TONOLI MIEIS ADVOGADO: TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
22/02/2022 16:10

Juntada de Certidão
22/02/2022 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
22/02/2022 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2022 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 523
05/10/2021 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/10/2021 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
04/10/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/09/2021 10:57

Distribuído por prevenção - Número: 00139213820174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075003-03.2020.4.02.5101

Durival de Farias

Ministerio Publico Federal

Advogado: Carolina Santos Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/01/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5003098-12.2019.4.02.5120

Valeria Ruschid Tolentino

Os Mesmos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2022 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5005036-54.2019.4.02.5116

Cleber Mourao de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2019 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5005036-54.2019.4.02.5116

Caixa Economica Federal - Cef

Cleber Mourao de Oliveira

Advogado: Valdilea Barros de Oliveira dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2021 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5005180-67.2019.4.02.5103

Uniao - Fazenda Nacional

Nov Flexibles Equipamentos e Servicos Lt...

Advogado: Ezil Eduardo Costa Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2023 13:19

Exibir Processo