15/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-82
08/09/2025 09:56

Juntada de Petição
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 11:36

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 12:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000610-89.2025.4.02.5115/RJAUTOR: ROBERTO JULIO DE OLIVEIRA FITAADVOGADO(A): DANIEL MARQUES COELHO (OAB RJ132762)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/06/2025 13:31

Homologada a Transação
05/06/2025 12:34

Conclusos para julgamento
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 09:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 14:47

Determinada a citação
26/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 13:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
26/05/2025 12:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 12:50

Juntada de Petição
23/05/2025 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
04/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 22:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/03/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 21:00

Perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO JULIO DE OLIVEIRA FITA <br/> Data: 08/05/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO FIGUEIREDO
26/03/2025 21:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
26/03/2025 20:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 15:13

Juntado(a)
26/03/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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