24/06/2025 08:04

Baixa Definitiva
24/06/2025 08:04

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 12:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
22/05/2025 09:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
19/05/2025 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001161-47.2021.4.02.5006/ESAUTOR: ORLANDO SILVA PEREIRAADVOGADO(A): VALDENIR DULCILINA LAURINDO (OAB ES033938)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
15/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:40

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 18:51

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2023 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/06/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/06/2021 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/05/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 15:02

Decisão interlocutória
18/05/2021 12:31

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 14:26

Determinada a intimação
04/05/2021 18:53

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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