15/09/2025 00:58

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
12/09/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/08/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 19:19

Intimado em Secretaria - URGENTE
07/07/2025 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 14:47

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
26/06/2025 12:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
26/06/2025 12:44

Determinada a intimação
18/06/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5001267-15.2021.4.02.5004/ES APELANTE: LUCIAN DA SILVA RIBEIRO (RÉU)ADVOGADO(A): RAPHAEL IRAHA BEZERRA (OAB ES031909) DESPACHO/DECISÃO (Desembargador Federal Marcello Granado - relator) Retifique-se a autuação para incluir os nomes dos advogados defensores do apelante e excluir o Departamento de Polícia Rodoviária Federal da qualidade de interessado.

Em seguida, intime-se a defesa para a apresentação das razões de recurso (art. 600, § 4º, do CPP).

Com sua vinda, ao MPF para contrarrazões e parecer.
05/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2025 13:35

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:57

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 12ª SR/ES - EXCLUÍDA
02/06/2025 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
02/06/2025 18:07

Despacho
30/05/2025 19:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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